Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica

suspender uma liminar proferida pelo TJ-SP que suspendeu a eficácia da lei das sacolas plásticas

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da

Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Projeto dá incentivo fiscal a quem trocar plástico por biodegradáveis

As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização

Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas

Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Alarme antifurto: cliente é indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)